Aviso de Privacidade

Sobre este Aviso:

Pretendemos com este aviso explicar-lhe o quando e o porquê de recolhermos os seus dados, como os utilizamos, o que fazemos para os manter seguros e que direitos tem sobre eles.
A Dom Duarte irá sempre ter os devidos cuidados com os seus dados pessoais, quer ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados, quer ao abrigo de quaisquer outras leis de privacidade que venham a estar em vigor, assumindo o compromisso de se manter devidamente atualizada face a qualquer alteração legislativa.

Quem Somos:

Somos a Dom Duarte, somos responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais e podemos ser contactados através de:

Morada:  Zona Industrial da Maia I, Sector I
Rua de Raimundo Durães Magalhães, 320
4475-189 Maia
Telefone: 229 999 430
Email: privacidade@domduarte.com

Que dados pessoais recolhemos:
1. Tipo de Informação: Dados que nos fornece no momento em que nos contacta – nomeadamente nome e email;
2. Finalidade: Responder aos seus pedidos e dar a conhecer os produtos da Dom Duarte;
3. Base legal do tratamento: Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais a seu pedido.

Como protegemos os seus dados:
Os dados que fornecer à Dom Duarte apenas poderão ser cedidos a um terceiro para efeito de cumprimento de obrigações legais, nomeadamente em matéria fiscal. Excluindo esta hipótese, os seus dados não serão facultados ou cedidos a qualquer terceiro , nem tampouco transferidos para fora da União Europeia.
A Dom Duarte Implementou tecnologia e medidas técnicas e organizativas capazes de proteger os seus dados, minimizando o risco de perda, uso indevido, alteração ou destruição.

Quem mais tem acesso aos dados que nos fornecer:
Nunca venderemos os seus dados nem forneceremos os seus dados a terceiros, exceto em casos em que sejamos obrigados a tal por ordem judicial ou lei.

Quanto tempo manteremos os seus dados:
Manteremos os seus dados enquanto for necessário para cumprimento de obrigações legais, os quais serão revistos regularmente.

Quais são os seus direitos:
A qualquer momento e de forma gratuita pode fazer valer os seus direitos de:

• Solicitar informação sobre o modo como os seus dados pessoais estão a ser tratados;
• Solicitar a retificação dos seus dados pessoais;
• Solicitar que os seus dados sejam apagados ou esquecidos, salvo obrigação legal que nos impeça de o fazer;
• Manifestar a oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, salvo obrigação legal que nos impeça de o fazer;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais;
• Solicitar o cancelamento do consentimento, nos casos em o mesmo tenha sido a forma de licitude que a Dom Duarte usou para legitimar o tratamento.

Para fazer valer os seus direitos, deverá enviar um e-mail para o Encarregado de Proteção de Dados da Dom Duarte – privacidade@domduarte.com ou carta postal para o endereço acima referido.

Se achar que não estamos a tratar os seus dados de modo lícito, tem o direito de apresentar queixa à Autoridade de Controlo de Portugal – Comissão Nacional de 

Proteção de Dados:
• https://www.cnpd.pt
• Telefone: +351 213 928 400
• Fax: +351 213 976 832
• Morada: Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa
• Email: geral@cnpd.pt